Indicações, Requerimentos e Moções da Câmara Municipal.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o asfaltamento ao longo da Rua Figueiredo, localizada no Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito pavimentação asfáltica, saneamento básico e implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de criar, no âmbito deste Município, um grupo de apoio constituído por mães, pais e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de estabelecer parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição de políticas públicas voltadas ao seu acolhimento e acesso a direitos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho em toda a extensão da Rua Itabira, principalmente na esquina com a Rua Professor José Aurino, Bairro Circular, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de caçamba de lixo do “Programa Jogue Limpo com Duque de Caxias” na Rua Itabira, esquina com a Rua Professor José Aurino, Bairro Circular, 1º Distrito deste Município, visando garantir o descarte adequado de resíduos, evitar entupimento de bueiros e galerias pluviais, bem como manter a cidade mais limpa e agradável para todos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição em toda a extensão da Rua Antônio Freitas, localizada no Bairro Circular, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um levantamento das ruas, avenidas, travessas, alamedas e becos localizados no Bairro Engenho do Porto, 1º Distrito deste Município, em que não há placa com denominação de logradouro e seu respectivo CEP, a fim de promover a realização desse serviço.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação da Clínica da Família no Bairro Bar dos Cavaleiros, 1º Distrito deste Município, a fim de ampliar o atendimento e o acompanhamento das famílias residentes na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a contratação de Monitor de Apoio para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Municipal Visconde de Itaboraí, localizada no Bairro Bar dos Cavaleiros, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de manutenção da quadra, instalação de mesa de pingue-pongue, iluminação com lâmpadas de LED, rampas de acessibilidade, brinquedos, playground, mesas, bancos e academia ao ar livre, bem como reforma da Praça do Fundão, localizada na Avenida Michele Carrara, Bairro Parada Angélica, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de construir uma Clínica da Família em imóvel localizado na Rua Darwin, números 696 e 748, Bairro Jardim Rotsen, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de construção de calçadas e manutenção de meio- fio na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Km 52, altura da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Bairro Jardim Rotsen, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização em toda a extensão da Avenida Chopin, localizada no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito poda das árvores existentes na Praça da Bandeira, próximo ao muro da Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município, a fim de prevenir interrupção no fornecimento de energia, danos, prejuízos e acidentes na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma de calçadas, incluindo nivelamento, instalação de rampa de acessibilidade e pintura adequada, em toda a extensão da Rua Doutor Laureano, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da qualidade de vida da população, valorização do patrimônio público, fomento ao desenvolvimento econômico e garantia de acessibilidade e segurança na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma de calçadas, incluindo nivelamento, instalação de rampa de acessibilidade e pintura adequada, em toda a extensão da Rua Primeiro de Maio, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da qualidade de vida da população, valorização do patrimônio público, fomento ao desenvolvimento econômico e garantia de acessibilidade e segurança na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma de calçadas, incluindo nivelamento, instalação de rampa de acessibilidade e pintura adequada, em toda a extensão da Avenida Expedicionário José Amaro, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da qualidade de vida da população, valorização do patrimônio público, fomento ao desenvolvimento econômico e garantia de acessibilidade e segurança na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito revisão emergencial na pavimentação asfáltica ao longo da Rua João Pinto, principalmente na altura do nº 12, Loteamento Vila Santa Alice, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município, a fim de tapar os buracos existentes na via, garantindo a mobilidade urbana na região e a segurança da população.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito reparo da barreira de inox existente na área de lazer infantil, localizada na Rua Primeiro de Maio, Vila do Sase, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município, a fim de reduzir riscos à segurança de crianças e demais usuários do espaço.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento da Pedreira, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de torre, com c âmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Vinte e Um de Abril, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. SANDRA CRISTINA BASTOS DA SILVA , Auxiliar de Manutenção na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MARIA LUISA DE AZEVEDO , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. LUANA DOS SANTOS DA SILVA , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. RONEI HENRIQUE DUARTE DE ABREU , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. PEDRO JOSÉ MANOEL , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública, mediante prevenção, controle e combate a arboviroses, entre outras patologias, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. JORGE LUIZ DOS SANTOS SOUZA, Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. JEFFERSON LUIZ GUARNIER , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. HELBER DIAS DOS PASSOS , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. EDISON CHAGAS , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. ROSELE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MARIZA CAETANO GONÇALVES , Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. PATRÍCIA LOURENÇO MARÇAL DOS REIS , Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MATIAS DA COSTA , Agente de Combate às Endemias / Supervisor de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. BIANCA LEITE PAPA , Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. EDIMAR SANTIAGO , Agente de Combate às Endemias / Supervisor de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. JACQUELINE GUIMARÃES GOUVEIA, Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. ELIZABETH NUNES DOS SANTOS SOUZA , Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. JAQUELINE SEDA TEIXEIRA , Agente de Combate às Endemias / Supervisora de Campo na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. CLAUDIA PEREIRA DA SILVA , Vendedora Externa PAP, (Porta a Porta) no SIFAZ – Plano de Assistência Funeral e Liderança Comunitária, em celebração ao imprescindível trabalho que vem desenvolvendo em prol de acolhimento e suporte humanizado às famílias em momentos delicados.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. EDITH MAYARA MARTINS MODESTO, Assessora Legislativa na Câmara Municipal de Duque de Caxias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. INGRID TAIANE LAGES DOS SANTOS MATHIAS , Porteira na Câmara Municipal de Duque de Caxias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MARIA CAROLINA DA SILVA DOS SANTOS LAINO, Recepcionista na Câmara Municipal de Duque de Caxias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. ROGÉRIO ELOY SANTOS , Técnico de Enfermagem, em celebração ao imprescindível trabalho que vem desenvolvendo como liderança, ao exercer suas funções com eficiência, seriedade, resiliência e zelo.
concedendo à Ilmª. Srª. MISLENE MUND INHO ROCHA AGUIAR a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES.
concedendo o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA.
concedendo à Ilmª. Drª. PATRICIA MELLO DA SILVA o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO.
concedendo à Ilmª. Srª. DEBORA GUEDES VIANNA DA CUNHA , Técnica de Enfermagem a Medalha ANNA NERY.
concedendo à Ilmª. Srª. JENNIFFER SUELLEN ALMEIDA DE OLIVEIRA AGUIAR QUEIROZ o Título HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o aumento efetivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) a Agentes de Combate às Endemias (ACEs), no âmbito deste Município, a fim de adequar a prestação desses serviços à crescente demanda populacional, bem como cumprir a determinação do Ministério da Saúde.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o asfaltamento ao longo da Rua João Alves Torres, localizada no Bairro Copacabana, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o asfaltamento ao longo da Rua Isaías Dutra, localizada na Lagoinha, Bairros Corte Oito e Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Figueiredo Magalhães, localizada no Bai rro Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de construir ou implantar um Batistério Público, incluindo vestiários masculino e feminino, no Monte Sinai, localizado no Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município, espaço religioso onde a população, em convivência pacífica, se reúne para ter momentos de reflexão e cultivar sua espiritualidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revisão da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, na Praça de Jardim Primavera, localizada na Rua Agostinho de Oliveira (antiga Rua Dois), nº 441, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma da Praça Ricardo José de Souza, localizada na confluência da Travessa Prainha e das Ruas Manaus e Dois de Fevereiro, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de área de lazer, incluindo instalação de campo de futebol, playground e academia, em área existente na Rua Bragança, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de área de lazer, incluindo instalação de campo de futebol, playground e academia, no terreno existente entre as Ruas Aratuípe e Quipapá, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a pintura de sinalização gráfica horizontal para indicar a faixa de pedestres próximo ao Centro de Fisioterapia localizado na esquina da Rua Quatorze de Julho com a Rua São José, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da organização do tráfego e segurança viária na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a pintura de sinalização do redutor de velocidade existente próximo ao Centro de Fisioterapia localizado na esquina da Rua Quatorze de Julho com a Rua São José, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da organização do tráfego e segurança viária na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão da Rua Itabira, principalmente na esquina com a Rua Professor José Aurino, Bairro Circular, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de intensificar as ações de segurança, instalar iluminação adequada e alambrado, reformar vestiários, gramado, traves e outros itens da estrutura, a fim de promover a revitalização geral do Campo Parque Santa Rita, localizado na Rua Itauzingo, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município, relevante medida em prol da garantia da qualidade de vida e da inclusão social para a população local e de valorização da região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de intensificar as ações de segurança, instalar iluminação adequada e alambrado, reformar vestiários, gramado, traves e outros itens da estrutura, a fim de promover a revitalização geral do Campo do Columbia, localizado no Beco do Columbia, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município, relevante medida em prol da garantia da qualidade de vida e da inclusão social para a população local e de valorização da região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no s Bairros Laguna e Dourados, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, localizado na Rua da República, nº 115, Centro deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de um Hospital Veterinário no Bairro Prainha, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização da ponte localizada na confluência das Ruas J e Canal da Figueira, no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município, incluindo manutenção do corrimão, para melhor atender aos moradores, com segurança e dignidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização da ponte localizada na confluência da antiga Rua Dezoito com as Ruas AY e Canal da Figueira, no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município, incluindo manutenção d o corrimão, para melhor atender aos moradores, com segurança e dignidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de ponte, incluindo a implementação de estrutura para passagem de pedestres com corrimão, na Avenida Michele Carrara, nº 188, altura da Praça do Fundão, Bairro Parada Angélica, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Bairro Vila Leopoldina, localizado no 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a sua intervenção junto aos órgãos competentes a fim de, mediante análise técnica com profissionais da área, criar, no âmbito deste Município, um Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover para esse público capacitação, intermediação de mão de obra e acompanhamento especializado, garantindo maior efetividade na inclusão, relevante medida em prol da redução da desigualdade social e fortalecimento da economia local.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de torre de monitoramento com câmeras inteligentes, vinculada ao Programa Smart Duque, na Praça Senhor Brilhantino, localizada no Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, a fim de disponibilizar sistema de vigilância inteligente para acompanhar o fluxo de veículos em tempo real, identificando os que apresentem restrições e outras irregularidades, bem como para coibir a ocorrência de delitos na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão da Rua Castro Alves, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, na Jaqueira, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Jardim Olimpo, Bairro Jardim Olimpo, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a poda de árvores existentes na Rua Salustiano Sobrinho, principalmente, próximo ao nº 145, Café Torrado, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Almeida Durão, localizada no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de torre, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Vinte e Um de Abril, esquina com a Rua Treze de Maio, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. SUZANA SOUZA DE ALMEIDA , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses em Saracuruna, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. MARCELO CLEN MOURA , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses em Jardim Primavera, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. ALINE CRUZ MIRANDA DEL PENHO , Técnica em Segurança do Trabalho na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. IVO MARQUES DA CRUZ , Engenheiro de Segurança do Trabalho na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ , Técnico de Segurança do Trabalho na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MIRIAM ELAINE OACKS DE AGUIAR , Técnica de Segurança do Trabalho na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MELANIE AGUIAR FALCÃO , Técnica de Enfermagem do Trabalho na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. ANGELITA DOS SANTOS LOPES , Agente de Combate às Endemais, Supervisora Geral na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. ANTONIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA , Agente de Combate às Endemais, Supervisor de Campo na Superin tendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. PAULO JORGE PEREIRA, Agente de Saúde Pública na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. WILICLENE ALVES DE LIMA , Agente de Suporte Operacional na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. SANDRA REGINA ARAUJO DOS SANTOS , Agente de Combate às Endemias, Supervisora Geral na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. UBIRATAN DOS SANTOS OLIVEIRA , Agente de Combate às Endemias, Supervisor Geral na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. LINDALVA COUTO DOS SANTOS , Auxiliar de Manutenção na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. AVANI DE JESUS DA PAIXÃO , Auxiliar de Manutenção na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência, em prol da manutenção da Saúde Pública.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MARISELIA RAMOS, Líder Comunitária, Assessora Política e Membro de Equipe de Campanha, por exercer, com integridade, dedicação, foco e excelência, suas funções em prol da implementação de relevantes políticas públicas e desenvolvimento de ações sociais e voluntárias voltadas a melhorias coletivas na região em que atua.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. CARLOS ROBERTO COELHO, Empresário e Comerciante, por exercer com integridade, dedicação, lealdade, foco e excelência, suas funções em prol da movimentação da economia e geração de empregos e renda neste Município há aproximadamente 51 anos, respondendo pela gestão da Rox Sports (Rox Confecções LTDA).
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Drª. LIVIA FINGOLA DA SILVA VALLE G ONÇALVES, pós graduada em Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especializada em Processo Civil, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Civil, Direitos Humanos e Combate à Violência contra a Mulher, Advogada, Sócia do Escritório Valle&Ribeiro Advocacia, ex-Vice-Presidente da OAB/DC e ex-Presidente da OAB Mulher – OAB/DC, Assessora Jurídica, entre outras atividades.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. ANY BEATRIZ GOMES SILVA, Funcionária da Câmara Municipal de Duque de Caxias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MILENA DE OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, Funcionária da Câmara Municipal de Duque de C axias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. DANIELLE BEZERRA DE SOUZA, Funcionária da Câmara Municipal de Duque de Caxias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. FLAVIA DOMINGOS CRUZ , Coordenadora do Setor de Fisioterapia da Policlínica Hospital Duque de Caxias, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. FAUSTO FERNANDO SILVA DE LIMA, Coordenador da Clínica da Família Parque Senhor do Bonfim, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MAIARA DE SOUZA MACIEL , Enfermeira, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Drª. AMANDA BORJA COSTA , Médica, por exercer suas funções em prol de atendimento humanizado, bem-estar e melhora no quadro clínico dos pacientes, com integridade, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Drª. MAGDA FERREIRA DA COSTA , Cirurgiã- Dentista, por exercer suas funções em prol de atendimento humanizado, bem-estar e melhora no quadro clínico dos pacientes, com integridade, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Aplausos à KINHO AUTOMÓVEIS LTDA, pelos relevantes serviços prestados, fruto de uma gestão preocupada em promover infraestrutura moderna, valores e condições de pagamento acessíveis, bem como atenta à necessidade de organizar uma equipe de profissionais qualificados, que procuram atender os clientes com a maior atenção possível.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. FRANCISCO MUNIZ MOREIRA, Empresário, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
concedendo ao Exmº. Dr. LUCAS NIVOLIERS LIMA, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE .
concedendo ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório policial, NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE .
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a poda de árvores e serviços de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão das Ruas São João da Barra e São José, localizadas no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho existentes na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Ernesto de Melo, Bairro Bar dos Cavaleiros, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino, principalmente na esquina com a Rua Ernesto de Melo, Bairro Bar dos Cavaleiros, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de pórtico do Programa Muralha Digital na Praça Olavo Bilac, popularmente conhecida como “Praça da Divisa”, situada na confluência das Ruas Olavo Bilac e Pedro Lessa, s/nº, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município, a fim de viabilizar a identificação imediata de automóveis roubados, furtados ou com qualquer tipo de restrição, transmitindo essas informações em tempo real para o Centro Integrado de Monitoramento Smart Duque.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Almeida Junior, Bairro Vila Rosário, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Almirante Jaceguai, Bairro Vila Rosário, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Adamian, Bairro Pantanal, 2º Distrito deste Município, a fim de promover mobilidade urbana e reduzir problemas de saúde pública.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Itacibá, localizada no Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Silva Jardim, localizada no Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de implantar uma extensão da Casa da Família no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município, com o objetivo de ampliar e descentralizar os serviços de atendimento e assistência às famílias da região, mediante oferta de um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento, contribuindo para que a população tenha facilidade para acessar os serviços e programas disponibilizados pelo Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a criação de uma extensão da Casa do Autista no 3º Distrito de Duque de Caxias, a fim de ampliar e descentralizar o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de construir vestiários masculino e feminino junto ao Batistério localizado na Praça do Monte, Bairro Parque Equitativa, 3º Distrito deste Município, espaço religioso onde a população, em convivência pacífica, se reúne para ter momentos de reflexão e cultivar sua espiritualidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de implementar um Super Centro de Saúde no 2º Distrito deste Município, a fim de ampliar o acesso da população a serviços de saúde especializados, promover maior resolutividade no atendimento e reduzir a sobrecarga das Unidades Básicas de Saúde e dos Hospitais de Emergência.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma da área de lazer popularmente conhecida como “Esqueleto”, localizada na Rua Marta de Souza Renha, Bairro Parque Santa Marta, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma da Praça do Planetário, localizada na Rua Cristiano Otoni, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para revitalizar a passarela que liga o Mercado Municipal à Confluência da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Centro, 1º Distrito deste Município, incluindo a substituição e recuperação do guarda- corpo; recapeamento e recuperação do piso, eliminando irregularidades e pontos deteriorados, instalação ou substituição da iluminação, com equipamentos adequados e suficientes para garantir ampla luminosidade e visibilidade, principalmente durante o período noturno, pintura e reforma geral da estrutura, proporcionando melhores condições de conservação e aspecto urbanístico, bem como avaliação dos demais itens estruturais, visando promover outras manutenções que se fizerem necessárias, relevante medida em prol da garantia de mais segurança, conforto, bem- estar e acessibilidade para a população que utiliza a referida via.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de lâmpadas de LED e refletores, pintura, “Operação Tapa-Buracos”, bem como reforma/manutenção do Terminal Rodoviário Prefeito José Carlos Lacerda, localizado na Rua Capitão Damasceno, Bairro Circular, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da promoção de um espaço acolhedor, seguro e com mais acessibilidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de implantar um Centro de Referência da Juventude em Terreno da Prefeitura localizado na Avenida Perimetral Sebastião Ferreira Dias (antiga Avenida Guanabara), nº 1.170, esquina com a Estrada São Vicente, Bairro Vila Guanabara, 1º Distrito deste Município, a fim de promover desenvolvimento integral, inclusão socioprodutiva e proteção social para os jovens (entre quinze e vinte e nove anos), principalmente àqueles que estejam em situação de vulnerabilidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o apoio de equipe da Guarda Municipal, mediante a disponibilização de agente de trânsito próximo ao Centro de Fisioterapia localizado na esquina das Ruas Quatorze de Julho e São José, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município, relevante medida em prol da organização do tráfego e segurança viária na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de uma unidade da Fundec no Bairro Vila Ideal, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica Veterinária no Bairro Covanca, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação da Casa da Família no Bairro Laguna e Dourados, 1º Distrito deste Município, a fim de ampliar o atendimento e o acompanhamento das famílias residentes na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de construir uma praça, com quadra, mesa de pingue-pongue, iluminação com lâmpadas de LED, rampas para acessibilidade, brinquedos, playground, mesas, bancos e academia ao ar livre, em área existente na Rua GG, nº 50, Loteamento Sem Terra, Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de asfaltamento, manutenção da quadra, instalação de mesa de pingue-pongue, iluminação com lâmpadas de LED, rampas de acessibilidade, brinquedos, playground, mesas, bancos e academia ao ar livre, bem como revitalização/ reforma geral da Praça do Cotia, localizada na Rodovia Santos Dumont, nº 119, Lote 18, Quadra 93, Bairro Parada Morabi, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização da ponte localizada na confluência das Ruas AD e Canal da Figueira, localizadas no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município, incluindo instalação de corrimão, para melhor atender aos moradores, com segurança e dignidade.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito solicitando a instalação das placas de trânsito que se fizerem necessárias, em toda a extensão da Rua Prefeito Braulino de Matos Reis, principalmente n a confluência com as Ruas Catete e da Gávea, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de placas de trânsito que se fizerem necessárias em toda a extensão da Rua Gonçalves Crespo, principalmente na confluência com a Avenida General Rondon, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Praça do Franciscão, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de um Centro Especializado de Saúde do Homem, dotado de infraestrutura para disponibilizar atendimento de forma humanizada, integrada e acessível, reunindo diversos profissionais, especialidades e serviços em um único espaço.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição em toda a extensão da Rua Primeiro de Maio, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a desobstrução e desassoreamento do Canal Jacatirão, nas proximidades da Rua Doutor Laureano, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, a fim de prevenir enchentes na região e promover qualidade de vida para a população.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Praça Senhor Brilhantino, localizada no Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos de mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Morro do Sapê, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no “Canto do Jiló”, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Canaã, Bairro Canaã, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de recapeamento asfáltico ao longo das Ruas Barão de Santana, Angelita e Jequitaí, localizadas no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança no ponto de ônibus da Rua Júlio Bara, Bairro Parque Comercial, 2º Distrito deste Município, visando tornar mais efetivas as ações de policiamento ostensivo na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de torres, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Orsina da Fonseca, Bairro Jacatirão, 1º Distrito deste Município.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. GREICIANE ALMEIDA DA SILVA , Auxiliar de Controle às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. JORGIM DO NASCIMENTO BARBOSA , Auxiliar de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses – Saracuruna / Cangulo, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. LEDILMA NASCIMENTO BARBOSA MARRIEL , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses – Saracuruna, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. LUCIANA CARNEIRO GOMES , Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses – Saracuruna, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. MARLENE DE SOUZA SANT’ANNA, Agente de Combate às Endemias na Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses – Jardim Primavera, por exercer suas funções, com integridade, dedicação, foco e excelência.
requerendo à Mesa, regimentalmente, seja oficiado ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de acordo com o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dentro do prazo legal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos acerca da execução da Emenda Individual Impositiva destinada à reforma geral de órgãos vinculados a essa Pasta, bem como à aquisição de itens / equipa mentos necessários ao funcionamento de sua estrutura (exercício financeiro de 2026), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais): encaminhar ofício com dados referentes ao atual estágio de execução da referida Emenda Individual Impositiva; enviar fotocópia de documentação comprobatória, detalhando se os recursos da referida emenda já foram empenhados, liquidados e/ou pagos; O projeto executivo da obra já foi elaborado? Caso sim, remeter fotocópia de documento em que conste sua fase de elaboração; Foi realizado processo licitatório ou procedimento de contratação para execução da obra? Caso sim, apresentar o número do processo administrativo, modalidade de contratação e, se houver, empresa vencedora; enviar cronograma com os prazos de início e conclusão das intervenções acima; Há algum impedimento técnico, administrativo, financeiro ou jurídico que esteja dificultando ou impedindo a execução da supracitada emenda? Caso sim, especificar, detalhadamente, as razões e as providências adotadas em prol da resolução; e encaminhar fotocópia integral do processo administrativo referente à execução da mencionada emenda parlamentar.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. MARCELO LEANDRO SEVES, Inspetor de Polícia Penal na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por exercer suas funções com integridade, dedicação, coragem, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. ALEX LEANDRO SEVES , Policial Rodoviário Federal, por exercer suas funções no Departamento de Polícia Rodoviária Federal com integridade, dedicação, coragem, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. WANDERLY COIMBRA , Pastor da Assembleia de Deus em Sarapuí, pelo incansável trabalho em prol da difusão da Palavra de Deus e de valores como empatia, tolerância e perdão, fundamentais para o convívio social, e, ainda, por sua trajetória de vida, caracterizada pela fé, retidão de caráter, extrema habilidade para divulgar o Evangelho e fidelidade aos princípios bíblicos.
Processo nº. 1114/2026 Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, encaminhando cópia das Atas da Reunião Ordinária realizadas de forma hibrida, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte seis, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis e aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte seis.
dispondo sobre o Programa Municipal “Coluna Reta”, destinado à prev enção, identificação precoce, acompanhamento e tratamento da escoliose e demais alterações posturais em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
alterando a denominação da Praça Carlos Alberto Monteiro, que passa a denominar-se “Praça Sebastião Theodoro”, e revoga a Lei nº 1.755, de 24 de outubro de 2003.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de pontos de Wi-Fi público gratuito em espaços urbanos situados no âmbito deste Município, relevante medida em prol do combate à exclusão digital, com suporte a estudantes, empreendedores e outras categorias profissionais, bem como de fomento ao desenvolvimento econômico e social da região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Bairro Saracuruna, localizado no 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Praça do Bananal (popularmente conhecida como “Praça da Igrejinha”), situada entre as Ruas João Clementino e Dom Silvério, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de ralos em toda a extensão da Rua Doutor João Perestrelo, localizada no Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma geral da praça localizada entre as Ruas Castro Alves e Castelo Branco, no Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de ralos em toda a extensão da Rua Monte Alto, principalmente próximo ao nº 22, Morro do Sapo, Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito as obras de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Almirante Midosi, localizada no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito as obras de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Arlindo Figueiredo, localizada no Bairro Cangulo, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito as obras de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Jaqueline Kennedy, localizada no Bairro Cangulo, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização das calçadas em toda a extensão da Rua Barão de Tefé, localizada no Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º Distrito deste Município, relevante medida para reduzir os riscos de acidentes, principalmente com crianças e idosos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de criar, em parceria com a empresa que presta serviços de limpeza urbana, uma campanha para conscientizar a população quanto ao descarte adequado de resíduos, iniciando pelo 1º Distrito e, posteriormente, expandindo-se para outras regiões deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito que sejam identificados por meio de adesivos as máquinas e caminhões utilizados nos serviços municipais de limpeza urbana (coleta, varrição e transporte de resíduos), a fim de aumentar a transparência, otimizar a fiscalização da sociedade e garantir o padrão de qualidade, conforme os princípios da publicidade e eficiência.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de ar- condicionado e climatização na Escola Municipal Oswaldo Cruz, localizada no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um levantamento das ruas, avenidas, travessas, alamedas e becos localizados no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município, em que não há placa com denominação de logradouro e seu respectivo CEP, a fim de promover a realização desse serviço.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a sua intervenção junto à Guarda Municipal e o estabelecimento de parceria com o 15º Batalhão de Polícia Militar, a fim de implementar os Programas “Caxias Livre” e “Patrulha da Madrugada” no Bairro Covanca, 1º Distrito deste Município, relevante medida para ampliar o patrulhamento e a sensação de segurança na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto ao Governador, a fim de estudar a viabilidade de realizar as manutenções necessárias para o funcionamento do Programa Piscina Aberta nas dependências do Ciep Brizolão 171 – José Américo Pessanha, localizado na Rua Feliciano Sodré, Bairro Santa Lúcia, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de uma unidade da Fundec no Bairro Jardim Anhangá, localizado no 3º Distrito deste Município, relevante medida em prol da qualidade de vida da população e do desenvolvimento econômico e social da região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a sua intervenção junto à concessionária no sentido de promover a instalação de postes, com lâmpadas/refletores de LED, no Campo do Vinte e Sete, localizado na Rua Graça Aranha, nº 430, Vila Sapê, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação da muralha digital na Avenida Pelotas, nº 375, saída para a rodovia Washington Luís (BR-040), na altura do nº 5.839, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município, a fim de viabilizar a identificação imediata de automóveis roubados, furtados ou com qualquer tipo de restrição, transmitindo essas informações em tempo real para o Centro Integrado de Monitoramento Smart Duque.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização de calçadas em toda a extensão da Avenida Pelotas, localizada no Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização de calçadas em toda a extensão da Rua Gonçalves Crespo, localizada no Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a realização de campanha publicitária de conscientização sobre os riscos à saúde decorrentes do uso do cigarro eletrônico, com ações voltadas principalmente à população jovem, medida que representa a iniciativa do Poder Público em promover políticas de proteção à saúde e prevenção de doenças, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a sua intervenção junto à concessionária responsável, a fim de implantar iluminação pública na escadaria que liga as Ruas Monte Castelo e Raul Veiga, ao lado do Supermercado Unidos, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o serviço de limpeza de ralos e bueiros existentes ao longo da Rua Primeiro de Maio, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, a fim de prevenir enchentes e a proliferação de vetores de doenças na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o serviço de limpeza de ralos e bueiros existentes ao longo da Rua Doutor Laureano, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município, a fim de prevenir enchentes e a proliferação de doenças na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão da Rua Doutor Laureano, Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Tia Anastácia, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Aviário, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Km 51, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito os serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Cinco, localizada no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de torres, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Avenida Visconde de Cairu, esquina com a Rua Inglês de Souza, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município.
requerendo à Mesa, regimentalmente, seja oficiado à Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Educação, de acordo com o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dentro do prazo legal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes à execução da Emenda Individual Impositiva destinada à implementação de melhorias na prestação de serviços educacionais no âmbito deste Município (exercício financeiro de 2026), no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais): encaminhar ofício com dados referentes ao atual estágio de execução da referida Emenda Individual Impositiva destinada à reforma, revitalização e modernização da infraestrutura nas seguintes unidades de ensino do 1º Distrito: Escola Municipal Sergipe (Bairro Doutor Laureano) e Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo (Bairro Vila São Luiz); enviar fotocópia de documentação comprobatória, detalhando se os recursos da referida emenda já foram empenhados, liquidados e/ou pagos; O projeto executivo de cada obra já foi elaborado? Caso sim, remeter fotocópia de documento em que conste sua fase de elaboração; Foi realizado processo licitatório ou procedimento de contratação para execução de ambas as obras? Caso sim, apresentar o número do processo administrativo, modalidade de contratação e, se houver, empresa vencedora; enviar cronograma com os prazos de início e conclusão das intervenções acima; Há algum impedimento técnico, administrativo, financeiro ou jurídico que esteja dificultando ou impedindo a execução da supracitada emenda? Caso sim, especificar, detalhadamente, as razões e as providências adotadas em prol da resolução; e encaminhar fotocópia integral do(s) processo(s) administrativo(s) referente(s) à execução da mencionada emenda parlamentar.
requerendo à Mesa, regimentalmente, seja oficiado à Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde, de acordo com o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dentro do prazo legal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos acerca da execução da Emenda Individual Impositiva destinada à reforma e melhoria da UBS Edna Siqueira Salles, localizada na Rua Paracatu, s/nº, Bairro Jardim Gramacho, referente ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 1.756.175,78 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos): encaminhar ofício com dados referentes ao atual estágio de execução da referida Emenda Individual Impositiva; enviar fotocópia de documentação comprobatória, detalhando se os recursos da referida emenda já foram empenhados, liquidados e/ou pagos; O projeto executivo da obra já foi elaborado? Caso sim, remeter fotocópia de documento em que conste sua fase de elaboração; Foi realizado processo licitatório ou procedimento de contratação para execução da obra? Caso sim, apresentar o número do processo administrativo, modalidade de contratação e, se houver, empresa vencedora; Há algum impedimento técnico, administrativo, financeiro ou jurídico que esteja dificultando ou impedindo a execução da supracitada emenda? Caso sim, especificar, detalhadamente, as razões e as providências adotadas em prol da resolução; e enviar fotocópia integral do processo administrativo referente à execução da mencionada emenda parlamentar.
encaminhando o Projeto de Lei nº. 23/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Duque de Caxias.
dispondo sobre a criação do Programa de Formação Cidadã e Liderança Jovem no Município de Duque de Caxias.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de criar faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias deste Município, a fim de organizar o tráfego e reduzir os riscos de acidentes, atropelamentos e congestionamentos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Bairro Jardim Primavera, localizado no 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, em frente à Estação de Trem Gramacho, Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Praça Beto Um Amigo, situada na Avenida Rio Branco, entre as Ruas Entre Rios e Ribeirão Preto, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Avenida Darcy Vargas, esquina com Avenida Miracema (popularmente conhecida como “Largo do Barreto”), Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a implantação do “Programa Jogue Limpo com Duque de Caxias” em toda a extensão da Travessa Edir, Bairro Pantanal, 2º Distrito deste Município, a fim de garantir uma cidade mais limpa e organizada, med iante realização de ações educativas voltadas à participação cidadã.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a implantação do “Programa Jogue Limpo com Duque de Caxias” em toda a extensão da Travessa Brocoio, Bairro Coriolano, 2º Distrito deste Município, a fim de garantir uma cidade mais limpa e organizada, mediante realização de ações educativas voltadas à participação cidadã.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a poda das árvores existentes na Rua Benedito Leite, localizada no Bairro Pantanal, 2º Distrito deste Município, a fim de melhorar a luminosidade na via.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a troca de ralos existentes ao longo da Rua Figueiredo Magalhães, localizada na Mangueirinha, Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a limpeza de bueiros existentes ao longo da Rua Leopoldina Tomé, Bairro Corte Oito, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a limpeza e manutenção de ralos existentes ao longo da Rua Jutaí, localizada no Bairro Periquito, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito os serviços de asfaltamento, instalação de meio-fio e saneamento em toda a extensão das Ruas Itapilis e Beija-Flor, localizadas no Loteamento Vila Santa Alice, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de caçambas de lixo do “Programa Jogue Limpo com Duque de Caxias” em toda a extensão da Rua AQ, Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município, visando manter a região mais limpa e organizada, bem como evitar a proliferação de insetos e doenças.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito estudos no sentido de construir uma escola bilíngue em área existente na Rua AQ, próximo ao Campo do Esperança, Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município, a fim de ampliar a inclusão e garantir melhores condições de aprendizagem, representando um importante avanço na garantia do direito à educação, bem como promovendo a inclusão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento pleno dos alunos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de área de lazer, incluindo instalação de campo de futebol com grama sintética, playground e academia, em área existente entre as Avenidas Presidente Roosevelt e Branca Dias, “Comunidade do Bigode”, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o reparo da ponte localizada na Rua Presidente Dutra, Bairro Cangulo, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito obras de pavimentação asfáltica na Rua Costa Araújo, localizada no Bairro Cangulo, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito o envio de equipe técnica visando instalar as placas de sinalização que se fizerem necessárias na Rua Orlando Teixeira, no trecho entre as Ruas Floriano de Godói e Doutor Waldir de Souza Medeiros, Bairro Parque Duque, 1º Distrito deste Município, a fim de orientar motoristas e pedestres, bem como regulamentar o tráfego na região, evitando obstruções nas ruas e calçadas por veículos estacionados de forma irregular.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização das calçadas em toda a extensão da Rua João Petra de Barros, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município, relevante medida para reduzir os riscos de acidentes, principalmente com crianças e idosos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a revitalização das calçadas em toda a extensão da Rua Basílio da Gama, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município, relevante medida para reduzir os riscos de acidentes, principalmente com crianças e idosos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Covanca, localizada no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Henrique Valadares, localizada no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica Veterinária no Bairro Periquito, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação da Casa da Família no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município, a fim de ampliar o atendimento e o acompanhamento das famílias residentes na região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma da Praça Nelson Mandela, localizada no Centro deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a construção de abrigos nos pontos de ônibus localizados no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a substituição da rede central de esgoto, que tem início na Rua Ferreira Menezes, altura do nº 427, Feira de Imbariê, e se estende até a Rua Santa Catarina (Rua do Antigo TASA), Bairro Imbariê, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a construção de abrigos nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua Narcisa Amália, localizada no 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de abrigos, incluindo instalação de placas indicando parada de ônibus, em toda a extensão da Avenida Prefeito Braulino de Mattos Reis, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma de abrigos, incluindo instalação de placas indicando parada de ônibus, em toda a extensão da Avenida Pelotas, Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de promover, nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, ações educativas a fim de conscientizar os alunos quanto à guarda responsável, ao respeito e à proteção à vida animal, mediante visitas de protetores e presença de animais aptos à adoção.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Barreiro, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Vila do Sase, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Ponto Final de Xerém, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Dona Delfina, localizada no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de torres, com câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, na Rua Expedicionário José Amaro, esquina com a Rua Marechal Hermes, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município.
consignando Moção de Aplausos à Ilmª. Srª. BRUNA CRISTINA DA SILVA CAJUEIRO, Depiladora e Professora, por exercer suas funções em prol do bem-estar de seus clientes e da formação de profissionais qualificados e preparados para o mercado de trabalho, com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em suas áreas de atuação.
consignando Moção de Congratulações à Ilmª. Srª. KISE CÂMARA PORCIUNCULA , Líder Comunitária, por exercer suas funções com integridade, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Congratulações à Ilmª. Srª. ADRIANA CAROLINE PEREIRA LOPES , Técnica de Enfermagem, por exercer suas funções com integridade, coragem, dedicação, foco e excelência, perfil profissional que lhe rendeu destaque em sua área de atuação.
consignando Moção de Congratulações ao Ilmº. Sr. ELIZÁRIO DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, por exercer suas funções com integridade, coragem, dedicação, foco e excelência.
consignando Moção de Congratulações ao Ilmº. Dr. ADRIANO TANCREDO DE CASTRO , Diretor Médico, em celebração ao imprescindível trabalho que vem desenvolvendo, ao exercer suas funções com eficiência, seriedade, resiliência e zelo.
consignando Moção de Congratulações à Ilmª. Srª. EDILAMAR VIEIRA DA SILVA , Assistente Social, em celebração ao imprescindível trabalho que vem desenvolvendo, ao exercer suas funções com eficiência, seriedade, resiliência e zelo.
consignando Moção de Congratulações ao Ilmº. Sr. CARLOS AUGUSTO DIAS DE CARVALHO, conhecido popularmente como “CARLINHOS MEIA HORA” , Proprietário do Haras Meia Hora e Criador/Expositor de cavalos Mangalarga Marchador, em celebração ao imprescindível trabalho que vem desenvolvendo em prol da difusão da equinocultura no âmbito deste Município, ao exercer suas funções com eficiência, seriedade, resiliência e zelo.
comunicando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias, para todos os fins de direito, nos termos da Resolução nº 2.735 de 7 de novembro de 2019 desta Casa Legislativa, que o Escritório de Atividade Parlamentar, na Av. Cinco de Julho 40-C, Bairro Pilar, Duque de Caxias – RJ, foi fechado, sendo reaberto novo escritório de atividades parlamentares no seguinte endereço: Rua Pedro de Souza, s/n, Lote 16, Duque de Caxias – RJ, 25233-280.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito poda de árvores, instalação de iluminação com lâmpadas de LED, bem como serviços de limpeza, incluindo capina e varrição, em toda a extensão da Rua Gonçalves Ledo, principalmente na esquina com a Rua Miguel Couto, Bairro Covanca, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho no Morro do Coqueirinho, Bairros Periquitos e Covanca, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Praça do Olavo Bilac (popularmente conhecida como “Praça da Divisa”), localizada entre as Ruas Pedro Lessa, s/nº e Olavo Bilac, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Rua Pedro Lessa, nº 163 (em frente ao mercado Rio Sul), na rotatória entre as Ruas Dom Silvério e Luís Leal, Bairro Jardim Leal, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto aos órgãos responsáveis a fim de implantar um módulo integrado de segurança na Praça Otávio Carneiro, situada na rotatória entre a Avenida Deputado Almeida Franco e as Ruas Marajó, Pedro Lessa e Numa Pompílio, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a construção de uma Casa do Autista no 3º Distrito deste Município, a fim de promover qualidade de vida, bem-estar e autonomia para pessoas com Tr anstorno do Espectro Autista (TEA), apoio às famílias e ações voltadas à inclusão e conscientização sobre o autismo.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a construção de uma Casa do Autista no 2º Distrito deste Município, a fim de promover qualidade de vida, bem-estar e autonomia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), apoio às famílias e ações voltadas à inclusão e a conscientização sobre o autismo.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, a construção de uma Casa do Autista no 4º Distrito deste Município, a fim de promover qualidade de vida, bem-estar e autonomia para pessoas com Transtor no do Espectro Autista (TEA), apoio às famílias e ações voltadas à inclusão e conscientização sobre o autismo.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, em caráter de extrema urgência, passagem de carro vacol para limpeza e desobstrução dos bueiros existentes ao longo da Rua Brilhante, localizada no Bairro Vila Sarapuí, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito que seja realizada a “Operação Tapa- Buracos” em toda a extensão da Rua Adélia Lopes, localizada no Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a manutenção dos brinquedos e colocação de bancos, bem como reforma geral da praça localizada entre as Ruas Guarani e Quatorze de Julho, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem do carro vacol para limpeza e desobstrução da rede de esgoto, bueiros e galerias em toda extensão da Rua Wilson de Araújo, localizada em Mantiquira, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de asfaltamento, saneamento e iluminação de LED, bem como a instalação de meio-fio em toda extensão das Ruas A, B e C, localizadas em Igreja Velha, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de asfaltamento, instalação de meio-fio e saneamento em toda a extensão dos logradouros situados no Loteamento Vila Santa Alice, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito “Operação Tapa-Buracos”, mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, e manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Jorge Barbosa da Silva, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito “Operação Tapa-Buracos”, mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, e manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Carlos de Carvalho, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito “Operação Tapa-Buracos”, mutirão de limpeza, incluindo capina e varrição, e manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Dídimo da Veiga, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito revitalização das calçadas em toda a extensão da Rua Tenreiro Aranha, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município, como medida relevante para reduzir os riscos de acidentes, principalmente, com crianças e idosos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito revitalização das calçadas em toda a extensão da Rua Francisco Alves, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município, como medida relevante para reduzir os riscos de acidentes, principalmente, com crianças e idosos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito revitalização das calçadas em toda a extensão da Rua Ari Barroso, localizada no Bairro Parque Beira Mar, 1º Distrito deste Município, como medida relevante para reduzir os riscos de acidentes, principalmente, com crianças e idosos.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito , em caráter de urgência, um estudo para a construção de uma escola bilíngue em tempo integral em área existente na confluência das Ruas Campos e Santa Marta (antiga fábrica da Citycol), Bairro Bar dos Cavaleiros, localizado no 1º Distrito deste Município, a fim de ampliar o acesso da população aos serviços de educação e investir na formação de futuras gerações, mediante oferta de ensino de excelência, ampliação da carga horária e aprendizagem de um segundo idioma, preparando os estudantes para os desafios acadêmicos, profissionais e sociais de um mundo cada vez mais globalizado.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de implantar, em caráter de urgência, no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), localizado na Avenida República do Paraguai, s/nº, Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município, um quintal terapêutico, espaço com plantas medicinais e flores, onde poderão ser divulgadas orientações quanto ao manuseio adequado e seguro dessas plantas para o preparo de remédios naturais (chás e óleos), bem como implementar uma academia da saúde, com equipamentos gratuitos para a prática de exercícios, a fim de criar um ambiente integrado de cura e prevenção, reduzindo também a fila de espera nas unidades da Rede Municipal de Saúde, relevante medida em prol da qualidade de vida e bem-estar físico e mental da população.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma geral do escadão e corrimão existentes na Rua da Floresta, localizada no Morro do Sapo, Bairro Centenário, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma geral do escadão e corrimão existentes na Rua Codajás, na altura da Travessa Codajás, Bairro Periquito, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a reforma geral do escadão e corrimão existentes na Rua Japeri, na altura da Travessa do Sapateiro, Bairro Jardim Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de uma unidade odontológica móvel no Bairro Parque Vila Ideal, localizado no 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a implantação de um Hospital Veterinário no Bairro Covanca, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a instalação de ar- condicionado e climatização na Escola Municipal Professora Maria José de Oliveira, localizada no Bairro Periquitos, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de construir uma creche em área existente na Rua Graça Aranha, nº 185 / Rua Vinte e Sete, Vila Sapê, Bairro Imbariê, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a adoção das medidas necessárias para que o antigo posto Tasa, localizado na Rua Santa Catarina, nº 10, Bairro Imbariê, 3º Distrito deste Município, passe a funcionar como um Centro de Especialidades, a fim de restabelecer o atendimento especializado aos moradores da região, contribuindo para a descentralização desses serviços e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de construir uma praça, com quadra, mesa de pingue-pongue, iluminação com lâmpadas de LED, rampas para acessibilidade, brinquedos / playground, mesas, bancos e academia ao ar livre, em área existente entre as Ruas B e Leandro, Bairro Vinte e Dois de Abril, 3º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de abrigos, incluindo a instalação de placas indicando parada de ônibus, em toda extensão da Rua Herman Lundgren, Bairro Sarapuí, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de abrigos, incluindo instalação de placas indicando parada de ônibus, em toda extensão da Avenida Teixeira Mendes (subida do Viaduto sentido Gramacho), Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a construção de abrigos, incluindo instalação de placas indicando parada de ônibus, em toda extensão da Avenida General Rondon, Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, mediante parcerias com empresas sediadas no âmbito deste Município, a criação de um programa municipal de empregabilidade para mulheres vítimas de violência, a fim de incentivar a reserva de vagas para esse público, medida relevante em prol do desenvolvimento da economia local e adesão corporativa a políticas de responsabilidade social.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a poda de árvores que estão obstruindo a passagem de transeuntes na Avenida Guanabara, nº 283, Bairro Vila Guanabara, 1º Distrito deste Município, a fim de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar para a população.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de implementar, por meio dos órgãos competentes, durante o mês de dezembro, políticas públicas de educação socioambiental e proteção animal voltadas ao combate ao abandono e aos maus-tratos a esses seres, medida com baixo custo ao erário, alto impacto social e reconhecida como boa prática de gestão pública.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Fátima “Pocilga”, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Vila dos Blocos, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito a passagem de carro fumacê a fim de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, prevenindo a disseminação de arboviroses, no Loteamento Santo Antônio, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel do Espírito Santo, localizada no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua do Piano, localizada no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de recapeamento asfáltico ao longo das Ruas Fortaleza, Emílio Zola, Antônio Carvalho Laje Filho e Projetadas A e B, localizadas no Bairro Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito análise de viabilidade visando à compra de bicicletas elétricas para os agentes de saúde lotados nas unidades da Rede Municipal de Saúde, a fim de otimizar sua locomoção até as residências dos pacientes, medida relevante em prol da celeridade e qualidade do trabalho desenvolvido.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Dr. BRUNO MOURA MOURÃO , Cirurgião Bucomaxilofacial, em celebração ao imprescindível trabalho que vem desenvolvendo no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, ao exercer suas funções com eficiência, seriedade, resiliência e zelo, conduta que não só lhe destaca como referência em sua área de atuação, mas também contribui para a qualidade e rapidez dos serviços prestados.
consignando Moção de Aplausos ao Ilmº. Sr. CARLOS ANTONIO DE OL IVEIRA, Pastor da Assembleia de Deus Ministério Cristo Salva, pelo incansável trabalho em prol da difusão da Palavra de Deus e de valores como empatia, tolerância e perdão, fundamentais para o convívio social, e, ainda, por sua trajetória de vida, caracterizada pela fé, retidão de caráter, extrema habilidade para divulgar o Evangelho e fidelidade aos princípios bíblicos.
concedendo ao Ilmº. Sr. ROBSON DE CARVA LHO SCHULER a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS .
concedendo ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE MEIRA VALENTINO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES .
concedendo ao Ilmº. Sr. RICARDO VIRTUOSO DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA .
concedendo o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SARA ALMEIDA DA SILVA VIEIRA.
concedendo à Ilmª. Drª. THABATA DONAT O DE OLIVEIRA, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO.
concedendo à Ilmª. Srª. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (JANE REIS), Advogada, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito sua intervenção junto à concessionária no sentido de promover a instalação de 3 (três) postes de energia elétrica na Avenida República, na altura do nº 561 (fundos), Bairro Chácaras Rio - Petrópolis, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito serviços de saneamento básico e asfaltamento em toda a extensão da Avenida República, principalmente, na altura do nº 561 (fundos), Bairro Chácaras Rio - Petrópolis, 2º Distrito deste Município.
solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito um estudo no sentido de alterar a periodicidade da coleta de lixo orgânico no âmbito deste Município, de 3 (três) dias por semana para todos os dias pares ou ímpares existentes em cada mês.
encaminhando o Projeto de Lei nº. 18/2026, que revoga o inciso V do art. 97 da Lei Municipal nº 1.664, de 28 de novembro de
encaminhando o Projeto de Lei nº. 19/2026, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
encaminhando o Projeto de Lei nº. 20/2026, que institui o Programa "Escola Resiliente, Alunos Mais Seguros", no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
decidindo VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 080/2025, que dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa Neurofeedback nas Escolas, por institucionalidade e contrariedade ao interesse público, pelas razões a seguir expostas.