Informações e demonstrativos oficiais para acompanhamento e controle social da gestão pública de Duque de Caxias.

Este painel reúne registros e dados públicos oficiais para permitir a qualquer cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos municipais.

Transparência Pública

Dever legal de todo órgão público de divulgar suas contas de forma clara e acessível.

Controle Social

A fiscalização da gestão pública exercida pela própria sociedade civil.

Órgãos e Portais Oficiais de Dados Públicos.

Utilize os filtros de pesquisa e o botão de exportação para auditar as informações com detalhes.

CMDC Vereador(a)

Eduardo Moreira da Silva (Eduardo Moreira)

Vereador de Duque de Caxias · (2026)

1 itens encontrados

Data	Tipo	Título	Ementa	Ações
17/03/2026	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 110/2026	denominando logradouro público (Rua Maria Zilma do Nascimento).	PDF

Dados não sincronizados.

A lista detalhada de sessões será implementada em breve.

Dados não sincronizados.

Data/Sessão	Matéria / Proposição	Voto
01/01/2026 10:00	Mensagem 19/2026	Sim
01/01/2026 10:00	Mensagem 16/2026	Sim